Definições
Este DPA utiliza os termos definidos na LGPD (Lei nº 13.709/2018) e no Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as Partes.
Funções das partes
Quando a OnRails trata dados por conta e sob instruções do Cliente, o Cliente atua como Controlador e a OnRails como Operadora, especialmente quanto a clientes finais, contatos, mensagens, atendimentos, agendamentos e dados de canais conectados.
A OnRails pode atuar como Controladora independente para cadastro do Cliente, faturamento, suporte, segurança, prevenção a fraude, obrigações legais e exercício regular de direitos.
Objeto e instruções
A OnRails tratará os dados necessários para a prestação da plataforma e conforme instruções documentadas do Cliente, ressalvadas as finalidades próprias em que atuar como Controladora.
Medidas de segurança
A OnRails adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos e a natureza dos dados tratados.
Integrações e subprocessadores
A OnRails poderá utilizar subprocessadores de mensageria, infraestrutura, bancos de dados, inteligência artificial e serviços técnicos necessários à operação. Meta e WhatsApp podem ser utilizados como plataformas de comunicação quando conectadas pelo Cliente.
Transferência internacional
Transferências internacionais ocorrerão conforme instruções do Cliente, a LGPD e cláusulas contratuais aplicáveis.
Resposta a incidentes
A OnRails notificará o Cliente, sem atrasos injustificados, sobre incidentes que possam acarretar risco relevante.
Solicitações de titulares
Quando receber solicitação relacionada exclusivamente a dados tratados sob instrução do Cliente, a OnRails poderá encaminhá-la ao Controlador ou colaborar com o Cliente para seu atendimento.
Exclusão e devolução de dados
Ao término dos serviços ou mediante instrução válida, os dados tratados sob instrução do Cliente poderão ser devolvidos, eliminados ou mantidos apenas nas hipóteses legais de conservação aplicáveis.
Vigência e rescisão
Este DPA vigorará enquanto houver tratamento no âmbito do Contrato SaaS e permanecerá em vigor até o cumprimento das obrigações.
Contato
Dúvidas podem ser encaminhadas ao Canal de Privacidade e Proteção de Dados: suporte@onrails.ia.br.