Partes contratantes
Este Contrato é celebrado entre a Studiozek Consultoria Web LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.443.448/0001-82, responsável pela comercialização do produto OnRails, doravante denominada “OnRails”, e o Cliente, pessoa física ou jurídica que contratar os serviços descritos neste instrumento.
Objeto do contrato
Este Contrato tem por objeto a prestação, pela OnRails, de serviços de disponibilização de plataforma de atendimento inteligente (SaaS), incluindo as funcionalidades, integrações e recursos descritos nos planos contratados pelo Cliente.
Planos e funcionalidades
As funcionalidades disponibilizadas ao Cliente poderão variar conforme o plano contratado. A OnRails poderá atualizar, modificar ou adicionar funcionalidades à plataforma, respeitando o plano contratado e comunicando alterações relevantes.
Vigência
O presente Contrato vigorará inicialmente pelo período indicado no plano contratado e será renovado automaticamente por períodos sucessivos. O Cliente pode solicitar o cancelamento a qualquer momento; nesse caso, a renovação é interrompida e o acesso permanece disponível até o fim do período já pago.
Cobrança e renovação
A cobrança será realizada conforme o plano e ciclo escolhidos pelo Cliente. Os valores poderão ser reajustados anualmente, com base no IPCA/IBGE ou outro índice que venha a substituí-lo. A não realização do pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços.
Responsabilidades do cliente
O Cliente é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Utilizar a plataforma de acordo com este Contrato e com a legislação aplicável;
- Garantir que o uso dos serviços não infrinja direitos de terceiros.
Responsabilidades da OnRails
A OnRails se compromete a:
- Disponibilizar a plataforma conforme os níveis de serviço descritos em nossa Política de SLA;
- Manter medidas técnicas e administrativas para segurança e proteção dos dados;
- Comunicar previamente interrupções programadas e incidentes relevantes.
Disponibilidade do serviço
A OnRails envidará esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. A disponibilidade pode ser impactada por manutenções programadas ou casos fortuitos e de força maior.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da OnRails fica limitada aos valores pagos pelo Cliente nos 6 (seis) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
A OnRails não responde por lucros cessantes, perda de receita ou outros danos indiretos, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário.
Rescisão
O presente Contrato poderá ser rescindido:
(a) Pelo Cliente, a qualquer momento, com efeito ao final do período já pago; (b) Imediatamente, em caso de descumprimento contratual grave ou quando houver medida necessária para a segurança da plataforma.
Foro e legislação
Este Contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da OnRails para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato.